O que o caso Monark tem a dizer sobre a quebra de decoro parlamentar?

Sob o ponto de vista do Direito Administrativo e Direito Municipal, cabe uma análise interessante: O episódio infeliz onde o youtuber Bruno Aiub, conhecido na rede por Monark, defende a criação de um partido nazista caracteriza crime previsto no art. 20, da Lei 7.716/89 ao “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, […]

UrbeCast: O podcast de Direito Municipal

Está no ar o UrbeCast, um podcast voltado para o Direito Municipal, que aborda temas importantes da rotina de Prefeituras e Câmaras Municipais, sob o ponto de vista jurídico, mesclando um olhar técnico e despojado. O intuito do UrbeCast é informar com qualidade sobre os temas atuais do Direito Municipal, tendo como público alvo prefeitos, […]