O que o caso Monark tem a dizer sobre a quebra de decoro parlamentar?
Sob o ponto de vista do Direito Administrativo e Direito Municipal, cabe uma análise interessante: O episódio infeliz onde o youtuber Bruno Aiub, conhecido na rede por Monark, defende a criação de um partido nazista caracteriza crime previsto no art. 20, da Lei 7.716/89 ao “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, […]