Um assunto objeto de muita consulta nos últimos dias no escritório, foi a questão da desincompatibilização para a disputa das Eleições 2024.

Diante de tanta procura sobre o tema, duas são as constatações iniciais: a primeira é que os pretensos candidatos estão preocupados em estruturar as suas campanhas e de olho nos prazos. O segundo ponto é que ainda há muita dúvida sobre temas jurídicos relacionados às candidaturas eleitorais.

Desincompatibilização, segundo o Glossário da Justiça Eleitoral, é o ato pelo qual a pré-candidata ou o pré-candidato se afasta de um cargo ou função, cujo exercício dentro do prazo definido em lei gera inelegibilidade. A legislação eleitoral prevê que, conforme o caso, o afastamento pode se dar em caráter definitivo ou temporário.

Por tais razões, o escritório Moreno, Paulino & Soares Advogados disponibiliza o material informativo com a tabela de desincompatibilização dos cargos para os futuros candidatos nas eleições municipais de 2024.

Baixe material gratuitamente aqui.

Ouça nosso informativo jurídico no Spotify, com notícias do mundo jurídico, com foco no Direito Eleitoral, basta clicar aqui.